POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS

Olá, seja bem-vindo(a) à Política de Privacidade e Proteção de Dados da COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.896.727/0001-24, com sede na Rua Aberlardo Barbosa, 486 - Aleixo – Manaus – Amazonas, e site oficial em: https://www.cometais.com.br/

A sua privacidade é importante para nós.

É política da COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA. respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação e dados que possamos coletar no site Cometais e de outras formas.

Salientamos que, solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para fornecer nossos produtos.

Fazemos o tratamento desses dados e informações por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Salientamos que somente são retidos dados essenciais para as finalidades a que se destinam, bem como, o arquivo dos mesmos somente em tempo necessário para o fornecimento dos serviços, solicitado quando se faz necessário o armazenamento dos dados pessoais, ocasião em que o protegeremos dentro de todos os meios possíveis para que se evite perdas, extravios, roubos, divulgação, cópia, uso, modificação não autorizada, sendo importante alertarmos que, não compartilhamos informações de identificação e dados pessoais publicamente ou com terceiros, exceto, quando exigidos por lei.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós.

Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Saiba que você é livre para recusar nossa solicitação de informação ou de seu dado pessoal, desde que essa informação não seja essencial para a nossa atividade, ocasião em que, na ausência de autorização, restará impossibilitada a prestação de serviços que oferecemos. Para melhor ilustrar a forma como realizamos esse tratamento de dados, apresentamos um resumo da nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“política”):

Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco pelo email dpocometais@cometais.com.br.

1. PRINCÍPIOS GERAIS

A COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA torna pública esta política, já que, tem por meta respeitar a privacidade e segurança dos dados pessoais a que tem acesso. Em seus processos estabelecidos, procura certificar-se que o tratamento dos dados pessoais se dará de forma transparente, não sendo realizado para finalidades distintas ou incompatíveis àquelas que fundamentaram sua coleta. Políticas de Privacidade específicas podem ser aplicáveis para alguns dos nossos serviços.

2. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR

A COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA será controladora dos dados pessoais a que tiver acesso no âmbito desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, e na condição de controladora desses dados e em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018) desenvolve a presente política para explicar, de forma objetiva e transparente, como realiza esses tratamentos, para quais finalidades seus dados pessoais são utilizados e com quem são compartilhados.

3. INDICAÇÃO DO ENCARREGADO DE DADOS PESSOAIS

Em caso de dúvidas relativas a esta Política de Privacidade, seus dados pessoais tratados, seu direito com relação a eles, ou queira fazer uma solicitação, indicamos para lhe ajudar, um Encarregado de dados pessoais, pessoa que lhe ajudará em todos os assuntos trazidos nessa política, assim, entre em contato com o nosso Encarregado de dados pessoais, no canal abaixo:

Encarregado de Dados: Henrick Feitosa
E-mail: dpocometais@cometais.com.br

4. A QUEM SE DESTINA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta política é endereçada aos titulares de dados pessoais utilizados pela COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA e engloba todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas, devendo ser observada por todos os nossos colaboradores, diretores, clientes, fornecedores e prestadores de serviços.

5. PRINCIPAIS DEFINIÇÕES

Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados nesta política, sugerimos consultar a tabela abaixo:

Termo	Definição
Dado pessoal	Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível	Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural.
Titular	Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
Tratamento	Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Anonimização	Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.
Controlador	Agente de tratamento que tem poder de decisão sobre o tratamento de dados pessoais. Pode ser pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.
Operador	Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Encarregado de Dados	Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Agente de Tratamento	Pessoas destacadas na Lei que são essenciais para a proteção de dados e privacidade: Controlador e Operador.
Banco de Dados	Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Cookies	São arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da Organização. Usamos os cookies e dados de navegação visando proporcionar uma melhor experiência durante o uso do site. Ao aceitar, você concorda com nossa Política de Privacidade.
Consentimento	Toda manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Compartilhamento	Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
RIP (Relatório de impacto à proteção de dados pessoais)	Documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de risco.
Autoridade nacional (ANPD)	Órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais.

6. PRINCÍPIOS A SEREM SEGUIDOS PELA COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA NO CUMPRIMENTO DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Durante o tratamento de dados pessoais pela COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, procurará sempre observar os princípios legais que regem as questões de privacidade:

Finalidade	Realizar o tratamento dos dados somente para os fins legítimos, específicos e informados ao titular.
Necessidade	Limitar o tratamento ao mínimo indispensável para a execução das finalidades.
Livre Acesso	Garantir ao titular o acesso gratuito e prático sobre a forma e a duração do tratamento de todos os seus dados pessoais sob os cuidados da COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA.
Qualidade de Dados	Garantir aos titulares que seus dados armazenados estejam corretos e atualizados, de modo a cumprir adequadamente com as finalidades para as quais se destinam.
Transparência	Fornecer informações claras e precisas a respeito dos tratamentos realizados e dos controladores e operadores de dados, respeitados os segredos comerciais e industriais.
Segurança	Adotar as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de perda ou divulgação indevida dos mesmos, nos limites técnicos razoáveis e no âmbito de suas responsabilidades.
Prevenção	Adotar as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de perda ou divulgação indevida dos mesmos, nos limites técnicos razoáveis e no âmbito de suas responsabilidades.
Não discriminação	Recusar-se terminantemente a realizar tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.
Responsabilização e prestação de contas	Demonstrar a adoção de medidas eficazes para a proteção de dados, a fim de comprovar a observância às leis de proteção de dados pessoais.

7. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS?

Todo titular de dados pessoais possui os seguintes direitos, previstos na Lei:

a) a confirmação da existência de tratamento;
b) o acesso aos dados;
c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
e) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviços ou produtos, mediante requisição expressa pelo Titular;
f) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
g) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA compartilhou seus dados;
h) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
i) a revogação do consentimento.

8. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS?

A COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, coleta informações pessoais que são necessárias para o exercício de sua atividade, bem como para fins administrativos relacionados a administração pública. Essas informações incluem: nome, CPF, endereço, data de nascimento, informações para contato, informações financeiras.

Informações de Navegação, Registros de Acesso e demais informações automatizadas:

Armazenamos algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que você interage com os sites, mídias sociais e anúncios. Internet Protocol (IP), tipo de navegador, páginas visualizadas, termos de busca, informações específicas de dispositivos móveis que acessam o site e/ou aplicativo e localização geográfica são alguns exemplos desta coleta. As datas e horas das interações do usuário com o site, aplicativo e sites de terceiros são também armazenadas.

9. COMO USAMOS OS SEUS DADOS

O tratamento de dados pessoais pela COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA tem como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual, ou a gestão, administração, prestação, ampliação e aprimoramento da comercialização de produtos de metal. Poderemos utilizar os dados, ainda, para:

a) Atender os interesses legítimos da COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, sempre no limite do que é esperado pelo titular dos dados, e nunca em prejuízo dos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais;
b) Gerenciar comunicações; determinar a eficácia e otimizar nossa publicidade; analisar nossos produtos, serviços, sites, aplicativos móveis e quaisquer outros recursos digitais de modo a facilitar sua funcionalidade; e realizar atividades de análise em due diligence, contabilidade, auditoria, faturamento, reconciliação e cobrança;
c) Anonimizar os dados pessoais coletados, elaborar e fornecer relatórios de dados agregados com informações anonimizadas (incluindo compilações, análises, regras e modelos analíticos e preditivos, e outros relatórios agregados);
d) Cumprir obrigações legais;
e) Exercer direitos da COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
f) Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei. A COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA poderá centralizar os dados pessoais coletados, os quais poderão ser utilizados nas atividades da COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.

10. QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS PARA OS TRATAMENTOS DE DADOS PESSOAIS REALIZADOS PELA COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA

A COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA respeita estritamente o princípio da legalidade para o tratamento dos dados pessoais, só sendo possível fazê-lo diante do enquadramento em alguma das bases legais previstas na legislação brasileira de proteção de dados pessoais.

No nosso caso, respaldamos o uso e o tratamento dos dados pessoais, através dos seguintes fundamentos:

a) Cumprimento de obrigações legais, notoriamente aquelas relacionadas às obrigações fiscais, tributárias e setoriais, estabelecidas pela administração pública;
b) Execução de contratos;
c) Para atender aos interesses legítimos do controlador dos dados;
d) Para a proteção de crédito;
e) Mediante o consentimento do titular.

11. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS?

A natureza das atividades desenvolvidas na COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA exige em alguns casos, que os dados pessoais sejam compartilhados com terceiros externos.

Procuramos realizar tais transferências de dados e compartilhamentos somente quando necessário e com o maior zelo possível, aplicando as técnicas de segurança adequadas para minimizar riscos de perda ou vazamento de dados nestas condições.

A COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA poderá compartilhar as informações coletadas por meio das páginas ou mediante o contato com as Titulares, nas seguintes hipóteses:

a) Receita Federal, Prefeitura Municipal de Manaus, e outros órgãos administrativos ou judiciais, para cumprimento de determinações legais ou judiciais, caso ocorram;
b) Auditoria Externa, para conferência e certificação de conformidade;
c) Com prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, nossas instruções quando aplicadas e mediante seu consentimento expresso, quando aplicável;
d) Com autoridades, entidades governamentais ou terceiros para a defesa dos interesses da COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
e) Mediante ordem judicial, ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição;
f) Com a sua autorização. Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada;
g) Bancos, para a execução de transações financeiras, como recebimentos e reembolsos;
h) Serasa Experian, para avaliação e proteção do crédito;
i) Advogados e escritórios de advocacia, quando necessários pareceres / atuações jurisdicionais;
j) Agências de Publicidade, para a realização de propaganda, campanhas publicitárias e realização de eventos;

12. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL

A COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, a COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.

13. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS?

A COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA adota as mais conceituadas técnicas de segurança da informação, visando proteger os dados pessoais dos seus clientes. Para tal, possui uma Política de Segurança da Informação implementada, que regulamenta a forma como os dados são tratados e armazenados e estabelece as diretrizes de segurança necessárias e adequadas à proteção dos dados.

A COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA utiliza os meios disponíveis no mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta, adotando diversas diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:

a) Criptografia e anonimização de dados;
b) Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
c) Controle e registro de todas as pessoas que acessam cada local onde armazena dados pessoais;
d) Acordos e compromisso de confidencialidade com todos aqueles que acessão dados pessoais;
e) Medidas institucionais como governança em privacidade atualizadas. Considerando, no entanto, que mesmo adotando as providências necessárias, nenhuma transmissão de dados é totalmente segura a COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA incentiva que os Titulares adotem medidas pessoais de proteção dentro do seu próprio ambiente;
f) Em consonância com os princípios da responsabilidade e da transparência, a COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA se compromete a comunicar ao titular sobre qualquer incidente relacionado os seus dados pessoais que venha a ter conhecimento, bem como a adotar imediatamente as medidas de contingência recomendadas no seu plano de resposta a incidentes.

14. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

A COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA fundamentada no princípio da minimização, procurara eliminar ou anonimizar sempre que possível os dados pessoais que deixarem de servir as finalidades para os quais foram coletados.

Alguns casos, poderão ser mantidos para atendimento das obrigações legais que estabeleçam um período para sua guarda ou quando forem necessários para a defesa dos direitos da COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA e prova do cumprimento das obrigações contratuais e legais, em eventuais procedimentos administrativos ou processos judiciais.

Os dados pessoais tratados pela COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicitar sua exclusão, exceto nos casos em que a manutenção dos dados for autorizada por lei ou Uso Externo.

15. DISPOSIÇÕES FINAIS (ATUALIZAÇÕES, LEGISLAÇÃO E FORO)

Esta política de privacidade, poderá ser atualizada a qualquer tempo pela COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA, visando atender a legislação de proteção de dados pessoais, normas regulamentadoras ou alterações técnicas ou administrativas que justifiquem a sua manutenção. Versão nova, será disponibilizada para acesso público, da mesma forma que a política atual.

Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com a legislação pátria, especialmente a Lei 13.709/2018 (LGPD), sendo competente o foro de domicílio do Titular dos dados pessoais para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Reservamo-nos o direito de corrigir ou atualizar esta política de privacidade e proteção de dados periodicamente. Ao atualizarmos esta política, atualizamos também a data do documento. Em situações relevantes, principalmente na eventual modificação das finalidades para os quais os dados tenham sido coletados, o Titular será informado quanto às alterações realizadas. A nova Política de Privacidade entrará em vigor imediatamente após a publicação.

Em caso de dúvida, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do endereço de e-mail : dpocometais@cometais.com.br

Data da publicação: 24 de setembro de 2021